TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização em : 10 de setembro de 2019

PREÂMBULO

O LOUVRE HOTELS fornece aos seus hóspedes uma plataforma digital, permitindo reservas online com estabelecimentos listados na plataforma pertencentes às seguintes marcas do LOUVRE HOTELS Group (a seguir denominada “ a Plataforma “).

A plataforma de reservas online do LOUVRE HOTELS pode ser acedida pela Internet no seguinte endereço: Campanile.

(referida depois como “ Plataforma “).

A Plataforma é administrada pelo LOUVRE HOTELS GROUP, uma sociedade por ações simplificada, registada em Nanterre RCS sob o número 309 071 942, cuja sede está localizada em Tour Voltaire, 1 place des Degrés, 92800 Puteaux / La Défense (daqui em diante " LOUVRE HOTELS ").

Avisos legais

 

  1. ACEITAÇÃO DE TERMOS E CONDIÇÕES

Ao usar a Plataforma, o Utilizador reconhece ter lido estes Termos e Condições de Uso e aceita-os sem reservas, com referência à Política de Privacidade e dados pessoais, à Política de Referência e à Política de Cookies[NB : Crie um link para a Política de Privacidade, política de dados pessoais, Política de SEO e Política de Cookies].

  1. DEFINIÇÕES

Os termos definidos abaixo, começando com letras maiúsculas e utilizados no plural ou no singular terão os seguintes significados :

“ Hóspede ” : refere-se a qualquer pessoa que faça uma Reserva de um ou mais quartos no estabelecimento por motivos pessoais ou profissionais, excluindo qualquer pessoa física ou jurídica que reserve noites em nome de terceiros ou para revenda.

“ Conta ” : refere-se ao espaço disponibilizado a um Utilizador na Plataforma após a sua inscrição nas condições estabelecidas nestes Termos e Condições. Esta conta é estritamente pessoal, individual e intransferível a terceiros. Esta conta é acessível através dos identificadores do referido Utilizador e também inclui alguns de seus Dados.  Criar uma Conta implica a aceitação pelo Utilizador do Flavours Instant Benefit Loyalty Program:

“ Dados ” : refere-se a informações relativas ao Utilizador, incluindo dados pessoais, fornecidas direta ou indiretamente por esse Utilizador, principalmente durante a criação da sua Conta, ao fazer uma Reserva ou ao aceder à Plataforma. O Utilizador garante informações precisas e atualizadas ao LOUVRE HOTELS, em particular a sua identidade e informações de contacto.

 “ Dados Pessoais ” :  refere-se, nos termos do artigo 2 da Lei de Proteção de Dados, “a qualquer informação relacionada com uma pessoa singular que é ou pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos a eles” e nos termos do artigo 4 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, “ qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (a seguir denominada “titular dos dados”); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social .” Em particular, os Dados Pessoais incluem dados relacionados com os Utilizadores da Plataforma, permitindo a sua identificação.

“ Área de Hóspedes ” : refere-se à interface reservada para Utilizadores com uma Conta e protegida por um início de sessão e palavra-passe. Esta Área de Hóspedes permite que o Utilizador utilize os Serviços.

“ Estabelecimentos ” : refere-se aos estabelecimentos e, em particular, aos hotéis, dos diferentes banners referenciados na Plataforma para os quais é possível que um Hóspede faça Reservas através da Plataforma.

 Oferta  ”: refere-se à lista de estadias em quartos estabelecidos nos Estabelecimentos disponíveis na Plataforma, respondendo a uma solicitação feita pelo Utilizador, incluindo, em particular, para cada possibilidade: a descrição do Estabelecimento, a apresentação e as particularidades de cada quarto, a taxa aplicável e as condições de cancelamento.

“ PassForYou Loyalty Program ”: refere-se à oferta comercial proposta pelo LOUVRE HOTELS, que permite a um Hóspede beneficiar, através da aquisição de um cartão de vendas pessoal, de benefícios como descontos e serviços nos Estabelecimentos, nas condições e limites previstos nos Termos e Condições Gerais da compra e do uso dos cartões “ PassForYou ”, que podem ser visualizados na plataforma e clicando aqui:  T&C de PassForYou.

“ Flavours Instant Benefit Loyalty Program ” : refere-se à oferta da LOUVRE HOTELS que permite ao Hóspede beneficiar de vantagens como descontos nos Estabelecimentos, nas condições e limites previstos nas Condições Gerais de Uso do Programa, que podem ser consultadas na Plataforma e clicando aqui[insérer ici un lien vers les CGU FIB]

. A criação de uma conta está sujeita à participação neste programa.

 “ Reserva ”: refere-se a quando o Utilizador reserva uma ou mais Ofertas através da plataforma, nas condições fornecidas nos Termos e Condições Gerais de Venda.

 “ Serviços ” : refere-se a todas as operações e funções propostas pelo LOUVRE HOTELS através da Plataforma, dentro das condições e limites estabelecidos nos Termos e Condições de Venda. Alguns serviços estão disponíveis apenas para Utilizadores com uma Conta.

“ Utilizador ” : refere-se a qualquer pessoa física que utilize a Plataforma, seja simplesmente um visitante ou um Hóspede.

  1. FINALIDADE

Os presentes Termos e Condições, bem como os documentos a que se referem, visam definir as condições, direitos, obrigações, responsabilidades e limites aplicáveis a qualquer uso da Plataforma, por qualquer Utilizador (acima e a seguir denominados “ Termos e Condições ”).

  1. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

O Utilizador reconhece e aceita que, no estado atual da tecnologia, o LOUVRE HOTELS não pode garantir a disponibilidade contínua dos Serviços ou da Plataforma.

O LOUVRE HOTELS envidará todos os esforços para disponibilizar a plataforma de forma contínua, exceto no caso de operações de manutenção, atualizações ou eventos que estejam fora do seu controlo, causando interrupções completas ou parciais do serviço ou pequenas ou grandes perturbações. Em casos como estes, o LOUVRE HOTELS deve tomar todas as medidas razoáveis disponíveis para lidar com estas interrupções ou distúrbios.

  1. CONDIÇÕES PARA ACEDER À ÁREA DE HÓSPEDES

O acesso e uso do Espaço de Hóspedes pelos Utilizadores está sujeito à criação de uma Conta pelo Utilizador. Em caso de aceitação da criação da conta pelo LOUVRE HOTELS, o Utilizador poderá conectar-se à sua conta usando o seu nome de utilizador e palavra-passe.

Como parte da criação da conta, o Utilizador é obrigado a preencher as informações solicitadas. O Utilizador concorda em transmitir informações precisas, verdadeiras, completas e atualizadas, principalmente em relação à sua identidade e informações de contacto. No caso de não responder completa e sinceramente a todas as informações solicitadas durante a criação da conta, o LOUVRE HOTELS pode recusar a criação. 

Os campos a seguir são obrigatórios para criar uma Conta:

  • Nome próprio ;
  • Apelido ;
  • Endereço de e-mail ;
  • País
  • Código do país/província ;
  • Número de telefone ;
  • Palavra-passe.
  • Marque a caixa que convida o Utilizador a tornar-se um membro do Flavours Instant Benefit Loyalty Program

Recomendamos que o Membro configure a sua palavra-passe da seguinte forma : no mínimo 8 caracteres e 4 tipos diferentes (letra maiúscula, uma minúscula, um número, um caractere especial.)  

As candidaturas que contenham dados incompletos ou incorretos não serão consideradas.

O Membro é responsável pela precisão dos dados que fornece e deve informar o LHG, o mais rápido possível, de quaisquer alterações aos dados.

Após a confirmação do registo, o Utilizador pode aceder à Área de Hóspedes.

O Utilizador tem a possibilidade de atualizar ou modificar os seus dados ou eliminar a sua conta através da Área de Hóspedes, na secção “ O meu perfil ”

  1. BLOQUEAR O ACESSO À CONTA DO MEMBRO

Se a palavra-passe da conta for esquecida, o LOUVRE HOTELS oferece ao Utilizador a possibilidade de recriar a palavra-passe. Para recriar a palavra-passe, o Utilizador deve selecionar o link " palavra-passe esquecida "  acessível nas Plataformas e depois inserir o identificador da conta. Um e-mail é enviado para o endereço de e-mail inserido pelo Utilizador ao criar uma conta indicando os passos a seguir para recriar a palavra-passe.    

  1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

7.1 Os serviços oferecidos pelos LOUVRE HOTELS na Plataforma permitem que os Utilizadores:

  • Beneficiem do serviço de reservas online nos estabelecimentos comercializados na Plataforma nas condições fornecidas pelos T&C do LOUVRE HOTELS  e giram as suas Reservas.
  • Beneficiem das ofertas comerciais oferecidas pelo LOUVRE HOTELS (incluindo seminários, eventos, grupos desportivos, ofertas promocionais) de acordo com os termos e condições gerais de venda específicos destas ofertas, disponíveis na Plataforma ou ao abordar diretamente os estabelecimentos participantes nas referidas ofertas comerciais.
  • Se inscrevam num dos programas de fidelidade do LOUVRE HOTELS.

7.2 Serviços de área de Hóspedes : Na área de hóspedes, os Utilizadores com uma conta têm a oportunidade de beneficiar dos seguintes Serviços :

  • Gerir e visualizas as suas Reservas.
  • Configurar as suas preferências : têm a oportunidade de se registar para receber newsletters ou selecionar as suas marcas favoritas.
  • Ver informações sobre o(s) Programa(s) de Fidelidade dos quais são membros.
  • Gerir, atualizar ou modificar as suas informações pessoais.
  • Eliminar a sua Conta.
  1. INTERMEDIÁRIO TÉCNICO

De acordo com os Termos e Condições do LOUVRE HOTELS que podem ser consultados na Plataforma, as Ofertas e informações fornecidas pelo LOUVRE HOTELS são baseadas nos dados e informações fornecidos pelos Estabelecimentos. O Utilizador reconhece e aceita que o LOUVRE HOTELS, como prestador de serviços técnicos, não tem controlo sobre dados e informações e, portanto, o LOUVRE HOTELS não pode verificar nem garantir a precisão, legitimidade, legalidade, segurança, qualidade ou abrangência de Ofertas e informações e o conteúdo transmitido pelo Estabelecimento que disponibiliza na Plataforma.

Além disso, como intermediário técnico, o LOUVRE HOTELS não tem controlo e não monitoriza nem valida as Reservas feitas nos Estabelecimentos.

Se o LOUVRE HOTELS tomar conhecimento de qualquer irregularidade referente ao conteúdo, seja ele qual for, o LOUVRE HOTELS reserva-se o direito de proceder, a seu critério, à sua remoção imediata da Plataforma.

Os Utilizadores são convidados a alertar o LOUVRE HOTELS sobre qualquer uso fraudulento da Plataforma de que possam estar cientes, em particular qualquer conteúdo que viole as proibições estabelecidas nos Termos e Condições ou, mais geralmente, em quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

  1. CONDUTA

Cada Utilizador deve utilizar a Plataforma de forma responsável, com respeito e cortesia pelos direitos do LOUVRE HOTELS e de todos os terceiros.

Ao aceder à Plataforma, o Utilizador compromete-se e garante especificamente que :

  • Possui as qualificações e competências necessárias para usar a Plataforma ;
  • atua em conformidade com todas as disposições dos presentes Termos e Condições e respeita estes Termos e Condições ;
  • respeita todas as leis aplicáveis, incluindo aquelas em vigor em países de onde acede à Plataforma ;
  • comunica informações precisas, completas e atualizadas ;
  • respeita os direitos de propriedade intelectual do LOUVRE HOTELS e de terceiros em potencial ;
  • Usará a Plataforma dentro do âmbito da sua funcionalidade e finalidade.

Além disso, o Utilizador é proibido dos seguintes :

  • Usar as funcionalidades da Plataforma para finalidades não indicadas nos Termos e Condições, ou contrárias às finalidades da Plataforma e/ou que comprometeriam os direitos do LOUVRE HOTELS GROUP ou de um dos seus parceiros ou direitos de terceiros ;
  • usar uma identidade falsa ou enganar alguém ;
  • comunicar detalhes e informações de contacto falsos, roubados ou erróneos ao LOUVRE HOTELS ;
  • fazer upload para a Plataforma, publicando, tornando acessível ou transmitindo por qualquer meio e, principalmente, por correio eletrónico :
    • conteúdo não tem o direito de fazer upload,
    • conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, ofensivo, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, contrário à moral, violando a privacidade de uma pessoa, hediondo ou depreciativo ou chocante do ponto de vista racial, étnico ou outro,
    • Qualquer elemento que contenha vírus de software ou outros códigos, ficheiros ou programas de computador concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações ;
  • interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma ou de servidores ou redes conectados à Plataforma ou violar os requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos ;
  • Aceder a dados pessoais que não são a si destinado ou entrar num servidor ao qual o Utilizador não está autorizado a aceder ;
  • tentar investigar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema, principalmente o da Plataforma, ou violar medidas de segurança ou autenticação sem ter recebido autorização ;
  • Usurpar ou tentar usurpar a identificação de outro Utilizador de terceiros ;
  • prejudicar uma pessoa física ou jurídica através da Plataforma ;
  • Violar a reputação do LOUVRE HOTELS, da Plataforma ou de quaisquer outros Utilizadores ou terceiros.

O Utilizador também se comprometerá a não divulgar nenhuma informação pessoal, profissional ou confidencial publicada na Plataforma ou sobre a qual tome conhecimento usando a Plataforma ou que origine de terceiros.

O Utilizador deverá abster-se, a fortiori, de qualquer processamento de Dados Pessoais obtidos na Plataforma ou através dele e, em particular, de qualquer recolha de dados ou uso fraudulento não autorizado e de qualquer ação que possa interferir na vida ou reputação privada de um ou vários outros Utilizadores ou qualquer outra pessoa física ou jurídica.

  1. DIREITOS  DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Plataforma, incluindo todos os seus elementos constituintes, em particular os seus desenvolvimentos, designs gráficos, imagens, fotografias, entretenimento, clipes, textos, logotipos, software e interfaces (doravante conhecido como “ Conteúdo ”) é propriedade exclusiva da LOUVRE HOTELS e é protegida por direitos de propriedade intelectual, com exceção de marcas, logotipos, imagens, fotografias e sinais distintivos pertencentes a empresas externas ou terceiros.

Qualquer uso, incluindo reprodução, distribuição, modificação, retransmissão ou publicação do Conteúdo, é estritamente proibido sem o consentimento prévio por escrito do LOUVRE HOTELS.

É particularmente proibido (i) copiar, modificar, criar uma obra derivada, montar, descompilar (com exceção dos casos previstos em lei), vender, atribuir, sublicenciar ou transferir qualquer outro direito vinculado ao Conteúdo e (ii) modificar todo ou parte do Conteúdo para, em particular, obter acesso não autorizado à Plataforma.

Consequentemente, qualquer reprodução e/ou representação, completa ou parcial, do Conteúdo, sem o consentimento prévio por escrito do LOUVRE HOTELS GROUP, é proibida e constitui uma violação do Código de Propriedade Intelectual de França.

O LOUVRE HOTELS GROUP, ou qualquer outro com direito a estes direitos, pode tomar qualquer medida ou ação, incluindo ação judicial, a fim de interromper qualquer violação dos seus direitos, em particular os direitos de propriedade intelectual, e reserva-se o direito de solicitar indemnização no caso de tal infração.

  1. COOKIES

Cookies são partes de informações armazenadas no disco rígido do computador de um Utilizador da Web e usadas pela Plataforma para enviar informações ao navegador da Web, permitindo que o navegador envie informações de volta ao site original.

O LOUVRE HOTELS usa cookies e especifica no link a seguir os tipos de cookies usados: Política de uso de cookies.

O Utilizador tem o direito de aceder, retificar e eliminar os seus cookies comunicados de Dados Pessoais.

A configuração do software de navegação permite a deteção da presença de um cookie e a recusa do cookie.

No entanto, determinadas funções da Plataforma deixarão de estar disponíveis para uso se o Utilizador recusar a instalação de cookies.

  1. HIPERLIGAÇÕES

Qualquer criação de hiperligações para a Plataforma, qualquer enquadramento da Plataforma e, mais geralmente, qualquer uso de elementos que compõem a Plataforma, está sujeita ao consentimento prévio por escrito do LOUVRE HOTELS, que pode ser revogado a qualquer momento, a seu critério.

O LOUVRE HOTELS não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites para os quais os Utilizadores são redirecionados através de hiperligações.

  1. PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O LOUVRE HOTELS, como Controlador de Dados, recolhe e processa Dados Pessoais fornecidos pelos Membros do Programa, em conformidade com os novos Regulamentos Gerais de Proteção de Dados [1] (doravante  RGPD ") e a Lei de Proteção de Dados de França.[2].[1]

Para obter mais informações sobre Proteção de Dados Pessoais, Membros e Utilizadores são convidados a consultar a Política de Privacidade acessível clicando no seguinte link : Dados pessoais .

  1. RESPONSABILIDADE

O Utilizador reconhece o uso da Plataforma sob a sua exclusiva responsabilidade. É de responsabilidade do Utilizador proteger-se contra os perigos da Internet e tomar as medidas necessárias para proteger os seus próprios dados (incluindo Dados Pessoais) e/ou software da contaminação por qualquer vírus possível que possa afetar o seu computador ou qualquer outro hardware de computador que usa ou está sob sua custódia.

O Utilizador assume total responsabilidade pelos seus meios de acesso à Internet e à Plataforma.

Exceto pelos Dados, o LOUVRE HOTELS tenta o seu melhor para garantir a precisão das informações acessíveis na Plataforma, mas não garante que as informações fornecidas pelos Hotéis ou por terceiros sejam precisas, completas ou atualizadas.

Além disso, o LOUVRE HOTELS declina qualquer responsabilidade em caso de interrupção da plataforma, mau funcionamento ou qualquer dano resultante de ações fraudulentas de terceiros ou Utilizadores.

Além disso, o LOUVRE HOTELS em nenhum caso será responsabilizado por qualquer dano, seja qual for a causa, origem, natureza e consequência, decorrente do uso indevido dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador e da consulta ou uso da Plataforma por terceiros.

O LOUVRE HOTELS não pode ser responsabilizado por razões cuja causa originou um caso de força maior, inclusive se esse caso de força maior afetar um dos seus subcontratados, bem como qualquer evento fora de seu controlo exclusivo.

Além disso, o LOUVRE HOTELS informa o Utilizador que se reserva o direito, a qualquer momento e por qualquer motivo, de usar todos os meios necessários para suspender ou remover, sem aviso prévio, o acesso total ou parcial à Plataforma e, em particular por qualquer conduta, manifesto ou presumido, considerado violação explícita ou implícita de todos ou parte dos Termos e Condições (incluindo a Política de Privacidade), sem prejuízo de quaisquer danos, que o LOUVRE HOTELS GROUP reserva-se o direito de solicitar uma indemnização ao Hóspede por qualquer dano sofrido.

  1. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

Os Termos e Condições podem estar sujeitos a atualizações em nome do LOUVRE HOTELS. Os Termos e Condições anteriores serão automaticamente cancelados e substituídos por uma nova versão que seja imediatamente aplicável contra o Utilizador e que mencione a data da última atualização, indicada na parte superior dos Termos e Condições. Para ser informado sobre possíveis modificações e atualizações, é recomendável que o Utilizador consulte os Termos e Condições regularmente.

  1. SOBREVIVÊNCIA

As estipulações dos Termos e Condições, que por sua natureza e formulação devem continuar a ser aplicadas após o término do uso da Plataforma por qualquer motivo, assim como as estipulações dos artigos de " Responsabilidade ", " Proteção de Dados Pessoais ” e “ Direitos de Propriedade Intelectual ” permanecerão em vigor pelo tempo que for necessário para servir as suas finalidades.

  1. NULIDADE – TÍTULO

Se uma ou várias estipulações dos Termos e Condições forem consideradas inválidas ou declaradas como tal sob qualquer lei, regulamento ou após uma decisão definitiva de um tribunal competente, as outras estipulações manterão o seu vigor e âmbito.

No caso de surgir uma dificuldade de interpretação entre qualquer um dos títulos que encabeçam as cláusulas e qualquer uma das cláusulas, os títulos serão descartados e o conteúdo da cláusula em questão prevalecerá.

  1. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições e os documentos a que se referem são regidos pela lei francesa.

Em caso de disputa, o Utilizador concorda em entrar em contacto com o LOUVRE HOTELS para tentar resolver amigavelmente qualquer conflito que possa surgir em relação aos Termos e Condições.

NA AUSÊNCIA DE UM ACORDO AMIGÁVEL DENTRO DOS 30 DIAS SEGUINTES À CARTA QUE INICIOU TAL ABORDAGEM, QUALQUER DISPUTA RELACIONADA COM A EXISTÊNCIA, INTERPRETAÇÃO, EXECUÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES, MESMO NO CASO DE RÉUS MÚLTIPLOS, ESTARÁ SUJEITA (EXCETO COMPETÊNCIA EXCLUSIVA RECONHECIDA POR UMA JURISDIÇÃO DIFERENTE, EM PARTICULAR NO TRIBUNAL SUPERIOR DE PARIS EM RELAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL) : (i) EM CASO DE CONFLITO COM UM COMERCIANTE, NO TRIBUNAL COMERCIAL DE PARIS ; (ii) EM CASO DE CONFLITO COM UM NÃO-COMERCIANTE, NO TRIBUNAL FRANCÊS COM JURISDIÇÃO TERRITORIAL.

 

[1] [1] Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46 / CE. (Regulamento geral de proteção de dados)

[2] Lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, sobre processamento de dados, arquivos e liberdade individual